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Categoria: Nacional

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  • Novo coronavírus atinge quase 70 países

    Números atualizados indicam um total de 94.204 casos da infecção

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  • FPM: apesar de aumento no primeiro decêndio de fevereiro, CNM alerta para oscilações nos próximos repasses

    Comparado ao mesmo período do ano anterior, os dados da Secretaria do Tesouro Nacional registram um crescimento de 21,12%.

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  • Gestores devem estar atentos ao calendário de envio das informações ao Sisab de 2020

    A entidade recomenda ainda que os gestores monitorem o envio dos dados mensalmente para evitar suspensão ou responsabilização administrativa.

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  • Câmara autoriza repasse direto de emendas para estados e municípios

    O deputado federal Júlio César (PSD) informou que o texto foi aprovado em duas votações na Câmara dos Deputados.

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  • CNM é contra extinção de municípios

    A influente Confederação Nacional dos Municípios anunciou férrea oposição.

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  • Prefeito Netinho recebe Prêmio Gestor Educador

    O objetivo do prêmio, aferido pela UNDIME, é reconhecer o esforço de gestores que tratam a excelência da educação municipal como prioridade.

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  • População escolhe conselheiros tutelares no domingo (6)

    Conheça os detalhes da eleição e como escolher de forma consciente os novos conselheiros.

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  • BNDES disponibiliza R$ 23 bilhões para Plano Safra 2019/2020

    Os juros variam entre 0,5% e 4,6% ao ano para a agricultura familiar, e entre 5,25% a 10,5% para a agricultura empresarial.

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  • Municípios com menos de 100 mil habitantes têm até 17 de junho para se adequarem à Lei 13.460/2017

    A Lei n. 13.460/17 dispõe sobre a participação, a proteção e a defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública.

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  • Na transição, mulher trabalha até 61 anos, e homem, até 65

    O tempo de contribuição obrigatório é de 30 anos (mulher) e 35 anos (homem).

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  • Municípios podem receber R$ 33,77 bilhões de Restos a Pagar

    A CNM destaca que, em 2018, houve uma grande evolução dos pagamentos, mas não o suficiente para diminuir o grande estoque do valor que o governo federal deve aos entes municipais.

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  • TCE-PI inicia levantamento de obras paralisadas no Estado

    De acordo com o presidente do TCE-PI, Abelardo Pio Vilanova, o Tribunal de Contas solicitará aos gestores do estado e dos municípios o preenchimento de um questionário detalhado com os dados das ob

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  • Câmara pode aprovar reforma da Previdência até maio

    De acordo com Maia, o início da legislatura poderá apressar a tramitação da reforma da Previdência.

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  • Tratamento diferenciado para piso de ACS gera mais insegurança, reforça CNM

    Aprovado no ano passado pelo Congresso Nacional após a derrubada de veto presidencial, o novo piso salarial nacional dos ACS e ACE passou a vigorar em janeiro de 2019 por meio da Lei 13.708/2018, com

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  • Vale vai doar R$ 100 mil para quem teve parente morto na tragédia

    Paralelamente, foram contratados psicólogos e assistentes sociais do Hospital Albert Einstein para assistência às vítimas do acidente na região.

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