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Números atualizados indicam um total de 94.204 casos da infecção
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Comparado ao mesmo período do ano anterior, os dados da Secretaria do Tesouro Nacional registram um crescimento de 21,12%.
A entidade recomenda ainda que os gestores monitorem o envio dos dados mensalmente para evitar suspensão ou responsabilização administrativa.
O deputado federal Júlio César (PSD) informou que o texto foi aprovado em duas votações na Câmara dos Deputados.
A influente Confederação Nacional dos Municípios anunciou férrea oposição.
O objetivo do prêmio, aferido pela UNDIME, é reconhecer o esforço de gestores que tratam a excelência da educação municipal como prioridade.
Conheça os detalhes da eleição e como escolher de forma consciente os novos conselheiros.
Os juros variam entre 0,5% e 4,6% ao ano para a agricultura familiar, e entre 5,25% a 10,5% para a agricultura empresarial.
A Lei n. 13.460/17 dispõe sobre a participação, a proteção e a defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública.
O tempo de contribuição obrigatório é de 30 anos (mulher) e 35 anos (homem).
A CNM destaca que, em 2018, houve uma grande evolução dos pagamentos, mas não o suficiente para diminuir o grande estoque do valor que o governo federal deve aos entes municipais.
De acordo com o presidente do TCE-PI, Abelardo Pio Vilanova, o Tribunal de Contas solicitará aos gestores do estado e dos municípios o preenchimento de um questionário detalhado com os dados das ob
De acordo com Maia, o início da legislatura poderá apressar a tramitação da reforma da Previdência.
Aprovado no ano passado pelo Congresso Nacional após a derrubada de veto presidencial, o novo piso salarial nacional dos ACS e ACE passou a vigorar em janeiro de 2019 por meio da Lei 13.708/2018, com
Paralelamente, foram contratados psicólogos e assistentes sociais do Hospital Albert Einstein para assistência às vítimas do acidente na região.
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